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A BARRAGEM DO MACHIO

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UM AGRADECIMENTO MUITO ESPECIAL AO ENG. GONÇALVES XAVIER PELA COLABORAÇÃO EM DESAFIOS DA ÁGUA

 
Uma ideia para o desenvolvimento do concelho de Pampilhosa da Serra

Uma Revolução tranquila a Sul

1- Introdução

Como resposta ao pessimismo que tem sido visível nas últimas edições do "Serras da Pampilhosa", particularmente do seu Director, sobre o que quase poderemos chamar "a morte anunciada do regionalismo", tinha preparado para apresentação no que esperava viesse a ser o Fórum do Regionalismo Pampilhosense, algumas palavras alinhadas sobre uma ideia que há 3 ou 4 anos me tem passado pela cabeça, por me parecer que esse poderia ser um local apropriado para veicular ideias que possam ter efectivo interesse real, sem demagogias, para desenvolver a nossa região.

Reconverti aquele meu trabalho para o artigo que se segue, que julgo estar mais ao jeito de publicação num jornal como o Serras, por ter uma linguagem mais acessível a todos.

Assim, é minha convicção neste contexto, que as pessoas mais esclarecidas do concelho, pensarão hoje quando se fala de regionalismo, não na sua aldeia, mas sim na região onde a mesma se insere no seu concelho, ou ainda mesmo, quiçá, na região onde o mesmo se encontra.

É por isso que lhes trago uma ideia, em que tenho a pretensão de vos querer fazer acreditar de que se trata de algo muito bom para o concelho de Pampilhosa da Serra (caso obviamente existam condições efectivas para a sua concretização, o que ainda terá que ser oficialmente confirmado), a qual, se o "exército de aderentes" crescer como se espera, bem poderá a meu ver talvez vir a ser a obra mais visível do regionalismo pampilhosense do norte ao sul do concelho num futuro próximo, diria mesmo, o seu melhor ícone ou emblema.

Temos de acreditar que estamos perante um projecto porque vai valer a pena lutar e que, ser regionalista hoje em dia, é cada vez mais o deixar de ver a meia dúzia de árvores da nossa aldeia, para passar a ver toda a floresta da nossa região, o concelho ou mesmo a região de Pampilhosa da Serra.

Por isso "conto que a nação regionalista pampilhosense se mobilize em torno desta ideia, se galvanize até, e que tudo faça para tentar ver esta obra nascer", à imagem e semelhança do que à cerca de 30 anos, pelo que agora nos foi dado a conhecer nas páginas do Serras, foi feito para que a grande obra que é hoje a Ponte de Álvaro, seja uma realidade.

 

2 - Caracterização da ideia

O estado de desenvolvimento actual do concelho de Pampilhosa da Serra e mesmo somente o da própria vila, apesar do grande impulso a que temos vindo a assistir nos últimos anos, continua a não corresponder às necessidades e aspirações mais primárias das suas gentes que, quando confrontados com a evolução dos concelhos vizinhos e mesmo com o país em geral, sentem que pouco ou nada se evoluiu em termos relativos dados os passos de desenvolvimento que os outros também tiveram, quiçá em muitos casos superiores aos que nós próprios experimentámos, situação que, a manter-se, faz com que nunca mais apanhemos o combóio do desenvolvimento, ou que estejamos eternamente condenados a estar na sua cauda.

Para sair deste marasmo e dar um abanão no desenvolvimento, "é urgente provocar um choque no concelho" o qual, com tranquilidade, e aqui fazendo juz ao "slogan" de "Pampilhosa da Serra - capital do sossego", nos conduza sem grandes sobressaltos a uma pequena revolução, a qual se possível deve emergir do aproveitamento das potencialidades naturais do concelho que temos e somos.

Das muitas ideias que certamente existirão para o desenvolver, temos a modesta pretensão de pensar ter uma que julgamos interessante e com algumas hipóteses para andar. Chamámos-lhe Barragem do Machio, construção que a nosso ver admitimos seja possível e poderá ser levada a cabo na Ribeira da Pampilhosa, também conhecida por Ribeira de Unhais, num local da ribeira ao fundo de Machio de Baixo e um pouco acima da Foz de Álvares no sul do concelho, na zona do términus do "regolfo" da barragem do Cabril.

 

3 – O porquê deste projecto

 

A análise evolutiva de qualquer processo de desenvolvimento, permite-nos concluir que só com projectos de grande impacto é possível criar riqueza e gerar valor acrescentado e postos de trabalho, sendo certo que o concelho de Pampilhosa da Serra, até porque é débil economicamente, não é excepção a esta regra.

Entendemos que um projecto desta natureza e dimensão, pode ajudar a dar um contributo válido no salto que a Pampilhosa precisa de dar. A construção da Barragem do Machio, permitirá, a ser possível a sua construção, tirar vantagens das potencialidades que normalmente estão associadas a este tipo de empreendimento / infra-estrutura, pois além de valorizar em particular o sul e todo o concelho, valorizará muito especialmente a própria vila sede de concelho, que poderá ficar com a barragem mesmo a seus pés, potenciando o seu desenvolvimento futuro.

Esta hipotética Barragem, cuja albufeira poderá criar uma zona de inundação que poderá ir até muito próximo da própria vila de Pampilhosa da Serra, ou terminar mesmo nesta, permite-nos pensar que o projecto tem condições para ser viável, podendo representar em termos potenciais um forte valor acrescentado para a projecção da própria vila e do concelho, quer dentro quer no exterior deste.

- De entre outras, das principais vantagens a aproveitar com a sua construção, entendemos serem desde já de destacar;

a)- A produção de energia eléctrica pela via hídrica, embora que talvez só alguns meses ao longo do ano e, a sua consequente venda e/ou aproveitamento,

b)- A armazenagem de grande quantidade de água com qualidade, o bem mais precioso do Séc. XXI, resolvendo problemas de abastecimento já hoje existentes,

c)- O apoio no controlo e contenção de incêndios na região, dada a reserva de água criada, além de que uma barragem é uma barreira natural para evitar a sua propagação,

d)- O desenvolvimento de actividades turístico-hoteleiras nas suas margens,

e)- O eventual aparecimento de actividades ligadas ao desporto, recreio e, ao lazer,

f)- O eventual plantio de culturas arbóreas de regadio, dado o microclima criado, a que se associa a suavização geral do clima na sua zona de influência,

g)- O efeito positivo do microclima criado, no crescimento das espécies existentes,

h)- A ajuda, a uma escala reduzida, no controlo das enchentes do rio Tejo.

Mas, o porquê principal a que todos nós, sociedade civil, regionalistas e colectividades, temos que responder e, esperamos que também em conjugação com a nossa Câmara Municipal, é muito simples, que é tirar o concelho da Pampilhosa da Serra da "cepa torta. Esse, "se é que não queremos hipotecar o futuro do concelho", terá que ser a partir de agora o maior desafio e grande prioridade da "nação regionalista", que, como grande motor de desenvolvimento que foi num passado recente para conseguir estradas, água, electricidade, telefone, casas de convívio, etc, e, tantas outras coisas para as suas aldeias, tem agora a meu ver que arranjar novas bandeiras, desta vez não para resolver o problema da sua aldeia, mas para ajudar o seu concelho a sair do estádio de subdesenvolvimento em que se encontra.

A barragem do Machio, modéstia à parte e sem me querer armar em porta-bandeira, será certamente, se for viável a sua construção como esperamos, uma daquelas em que vai valer a pena apostar.

 

4 – Exposição prática da ideia

 

Para que ninguém fique com dúvidas sobre a ideia que pretendemos transmitir, creio que talvez valha a pena ilustrar com o exemplo prático que constituiu a base do nosso raciocínio, o qual assentou na possibilidade de averiguar da possibilidade de criação duma barragem fictícia, a construir no Unhais ao fundo da povoação de Machio de Baixo e uns quilómetros acima da Foz de Álvares.

Como condição de partida e muito importante, confirmámos particularmente e naturalmente pela via oficiosa com algumas entidades com competência para tal, tendo concluído que não existem objecções legais à implementação do projecto, podendo no entanto existir limitações de carácter técnico, quer por insuficiência de caudais ou outras até, dúvidas que só com um projecto da especialidade de hidráulica correctamente elaborado, podem ser tiradas.

Os vários contactos feitos, incentivaram-nos no entanto a prosseguir, tendo então avançado para a definição duma zona de inundação para uma barragem fictícia com uma altura de 50m acima da cota mínima do rio (300m), ficando a cota de regolfo a 350m. Com este cenário, a barragem quando cheia, ficará a escassos 2 ou 3 Kms de Pampilhosa da Serra, bastando subir um pouco mais o paredão para lá chegar, se quisermos tal.

Pela nossa parte, consideramos que ir até à Pampilhosa da Serra com a barragem seria o cenário ideal, no entanto, talvez essa hipótese possa ser vista como um erro, na medida em que poderemos estar a desperdiçar a oportunidade de implementar uma outra ideia que creio será economicamente viável, que é a construção de viveiros de trutas naqueles acentuados declives do rio mesmo à saída da Pampilhosa, situação análoga às que existem próximo de muitas vilas do interior do país, como Castro de Aire por exemplo.

 

5 – Viabilidade da sua construção

 

Pelas démarches feitas, antevemos naturalmente muitas dificuldades para desenvolver um empreendimento desta envergadura; por um lado, devido à burocracia que aos mesmos está sempre associada, por outro, devido aos avultados recursos financeiros necessários para o levar a cabo e também, ao muito tempo (anos) expectável até à sua entrada em exploração e consequentemente, ver-se o retorno ou, pelo menos alguma visibilidade prática do investimento feito.

Temos no entanto que ter a ousadia de arriscar, "se é que queremos mesmo que o nosso concelho pule e avance" , acreditando que esta aposta vale a pena, dado este projecto constituir também uma ligação profunda e equilibrada entre o ambiente e o desenvolvimento, na medida em que vai ao encontro dos desígnios do combate da chamada interioridade, esperando-se por isso mesmo, que seja até merecedor dum acarinhamento especial da classe política.

Dos vários contactos já estabelecidos com diversas entidades, concluímos que valeria a pena continuar a desenvolver esforços e aprofundar contactos, com o objectivo firme e determinado de que, neste caso, será mesmo possível passar da ideia à obra.

Os contactos feitos e resultados/auscultações tidos, podem reduzir-se sinteticamente e até ao momento, ao seguinte;

 

A – Com a Direcção Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR) – Lx..

 

Presta apoio em situações relacionadas e com impacto em projectos de desenvolvimento agrícola, que no nosso caso, não são em princípio de momento propriamente as acções mais prioritárias, podendo no entanto equacionar-se tal hipótese. Este Depº. do Ministério da Agricultura, irá fundir-se a muito curto prazo com o IHERA

 

B – Com o Instituto de Hidráulica e Engenharia Rural e Ambiente (IHERA) – Lx.

 

A sua intervenção, manifesta-se fundamentalmente no domínio das pequenas obras de desenvolvimento rural (estradas, caminhos, pontes, regas, etc.), que o projecto possa eventualmente vir a determinar e também, ao nível dos impactes ambientais em toda a zona de influência da bacia da albufeira.

 

C – Direcção Regional do Ambiente e Ord. do Território do Centro (DRAOT- C)

 

Funciona na Região Centro e tem sede em Coimbra, sendo uma espécie de prolongamento do INAG. Informam sobre tudo o que já existe na área de intervenção do projecto, ou dos pedidos formulados do que está previsto realizar, sendo que, de acordo com informação oficiosa, no nosso caso, nada existe que nos impeça de avançar.

Todavia, o arranque oficial de qualquer processo, tem que fazer-se sempre com um Pedido de Informação Prévia de Viabilidade do Empreendimento a esta entidade, o qual terá que ser feito de acordo com algumas normas específicas.

Só com o parecer favorável do Pedido de Viabilidade e obtidos os elementos necessários, estão criadas as condições para se poder avançar com os estudos de hidrologia e hidráulica.

 

D – Instituto Nacional da Água (INAG)

 

É a autoridade da água no país, tendo competência para licenciar qualquer empreendimento nesta área, funcionando em apoio permanente às DRAOT´s.

É aqui que se pode aceder aos registos hidrológicos e hidrometeorológicos, os quais após trabalhados darão origem ao já citado Estudo de Hidraúlica, e com este, se for aconselhável, avançar para o Estudo de Viabilidade Técnico-Financeira e restantes.

Os registos que aqui se podem obter, dão-nos por exemplo os caudais hidrológicos verificados ao longo do tempo (máximos, médios, mínimos), secas, bacia hidrográfica e sua área, etc..

Para além destes, são aqui também fornecidos os dados de natureza hidrometeorológica, que permitem saber coisas que permitam calcular por exemplo;

 

- Caudais Hidrométricos: - máximo instantâneo, - médio diário

- instantâneo para produção de energia, etc.

 

- Dados meteorológicos: - as quantidades de precipitação, evaporação, níveis de humidade, etc.. Por estes dados, pode antever-se por exemplo quantos meses por ano em condições normais de pluviosidade, é que se poderá produzir energia eléctrica,

 

- Dados expectrais: a partir das características pretendidas; altura do paredão por exemplo, pode obter-se por simulação o desenvolvimento da barragem, apurando-se a partir daí a área aproximada da albufeira e seu regolfo, a quantidade máxima de água que é possível armazenar, etc..

 

E – EDP

 

Esta entidade não constrói nem se associa actualmente com quem quer que seja para a construção de qualquer infra-estrutura desta natureza, podendo apenas entrar como "partner" no negócio para compra da energia produzida, mediante acordo a estabelecer, definindo em conjugação com a Direcção Geral de Energia o ponto de ligação à REN (Rede Eléctrica Nacional).

 

6 - Localidades que mais podem beneficiar com o projecto:

 

- Machio de Baixo - Machio de Cima - Vale de Pereiras - Aldeia Cimeira - Aldeia do Meio - Aldeia Fundeira - Pessegueiro de Cima - Pessegueiro de Baixo - Coelhal

- Póvoa - Carvalho - Sobral de Cima

- Sobral de Baixo - Ramalheira - Carvoeiro

- Pampillhosa da Serra - Moninho - Foz de Álvares

- Malhada da Serra - outras e,……

dum modo geral todo o concelho de Pampilhosa e parte do concelho de Góis

 

 

7 –Financiamento e arranque do projecto

 

O desenvolvimento dum projecto desta grandeza e dimensão, só será possível constituindo uma empresa para tratar das múltiplas acções que são exigíveis para o concretizar, de que a congénere que terminou funções recentemente com a construção do Alqueva, pode servir de modelo.

Para se ter uma ideia, passo a descrever por exemplo; os relacionados com a recolha, transporte e venda da lenha a retirar, aproveitamento/transplantação de árvores com interesse para madeiras para a construção, levantamentos arqueológico-faunísticos e florísticos, compras/permutas e eventuais expropriações de terrenos, criação de acessibilidades, análise de viabilidade de eventuais projectos ou investimentos que se perspectivem implementar, execução dos projectos de todas as especialidades e lançamento dos concursos para as obras respectivas, incluindo ainda a selecção de pessoal para análise de todas aquelas situações técnicas e de muitas outras como, as de natureza jurídico-legal, candidatura a fundos para obtenção de apoios financeiros, ligações com EDP para venda da energia produzida (ou outra entidade no cenário de liberalização que aí vem), etc., etc..

 

No fundamental, e numa 1ª fase, há desde já que começar a pensar no seguinte;

 

7.1 - Como agrupar o capital para avançar. »»»Definir o tipo de sociedade a constituir

(Cooperativa / Sociedade por quotas, etc..)

7.2 - Apoios possíveis obter a fundo perdido de entre as muitas hipóteses existentes, situações que têm que ser convenientemente estudadas e apresentadas as candidaturas respectivas onde necessário.

7.3 Parceiros possíveis: »» - C. Municipal P. da Serra e outras da região? - Casa do Concelho e Colectividades Regionalistas - Entidades Privadas - Particulares

7.4 – Cremos que o melhor modo para se arrancar com um projecto desta natureza e, para que haja um mínimo de coordenação, disciplina e pouco tempo perdido ingloriamente, teremos naturalmente que utilizar no arranque a velha fórmula do regionalismo pampilhosense, formando uma Comissão Provisória para análise da viabilidade de Construção da Barragem, a qual deverá ter uma composição tão alargada quanto possível a representantes das colectividades das localidades mais próximas da barragem, da Câmara Municipal, da Casa do Concelho e eventualmente de particulares, devendo esta ser dotada de alguns meios que convirá desde logo definir à partida, se tal for possível, para que quem a venha a integrar possa ter alguma autonomia e expectável bom desempenho,

Assim, e para que não se perca muito tempo em burocracias estéreis, e se possa começar tão depressa quanto possível a produzir trabalho válido, sugere-se que esta Comissão arranque já na dependência da própria Casa do Concelho, em moldes a definir, podendo no entanto os mesmos ser reajustados mais tarde logo que necessário.

Pela minha parte, estou naturalmente disponível para fazer parte dessa Comissão, sendo certo que todos os que me quiserem acompanhar, apenas terão como certo muito trabalho pela frente e,… como é usual no regionalismo, alguns desencantos e até ingratidão. Mas isso,.. são os ossos do ofício a que já estamos habituados, os louros só aparecem com a obra feita e, para isso aconteça, alguém tem que correr os riscos e dar a cara primeiro. Essa terá que ser a nossa missão.

 

8)- Actividades económicas que poderão surgir gradualmente à volta do empreendimento

 

8.1- Conotadas com a produção de energia eléctrica –

Criação de riqueza e valor acrescentado para o concelho/região

8.2- Pequenas Empresas de Construção, Conservação e Manutenção:

De todos os equipamentos e infra-estruturas técnicas da Barragem e das relacionadas com todas as actividades periféricas, que se irão instalar na sua orla.

8.3- Restauração – Restaurantes, Estalagem, Pousadas,

8.4- Lazer – Parques de campismo, desportos naúticos (gaivotas e barcos a motor no período de Verão, etc.), pesca artesanal e/ou intensiva, piscinas e outros pequenos negócios satélites sazonais.

8.5- Armazenamento/Captação de água – Para consumo público no concelho e sua "venda" a concelhos vizinhos ou aos grandes centros urbanos.

8.6- Plantio de árvores e culturas de regadioDesenvolvimento de actividades ligadas a espécies frutícolas, como cerejeiras ou outras e, árvores de crescimento rápido como a azinheira ou o carvalho, por exemplo destinadas a madeira para fins industriais, etc..

8.7- Actividades industriais não poluentes – Melhores hipóteses de fixação no futuro, de pequenas indústrias, admitindo-se por questões de natureza ecológica, só as do sector ligeiro, de actividades não poluentes.

8.8- Dinamização de sectores de actividade já existentes – As pequenas empresas de construção civil e de comércio já instaladas, irão em geral beneficiar

9)- O que se pode esperar deste projecto em termos de desenvolvimento na região

 

- Aparecimento natural de postos de trabalho: Devidos ao desenvolvimento gradual das actividades mencionadas e, de outras que a arte e a criatividade duma sociedade moderna e em permanente evolução possam vir a potênciar, para ali se desenvolverem.

- Melhoria gradual do clima: Com tradução num melhor crescimento arbóreo de todas as árvores existentes nas imediações da barragem, melhor saúde, etc.

- Maiores oportunidades de promover/valorizar o concelho interna /externamente

Para além da valorização "in loco" do concelho, pela riqueza e bem estar que é expectável criar, uma valorização muito especial da própria vila sede de concelho, Pampilhosa da Serra, que como já dissémos, pelo facto de poder ficar com a barragem mesmo a seus pés, passará a ter muito mais visibilidade e importância económica na região, dada a dimensão e impacto dum empreendimento desta envergadura.

Engº Gonçalves Xavier
Machio de Baixo

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